Habilitação Agrícola e os Recursos Naturais
Dirceu Gassen *
No passado o direito à propriedade da terra compreendia o domínio absoluto sobre os animais silvestres, as árvores, a água e o uso do solo.
A legislação sobre o uso de recursos naturais foi modificada de tal forma que deixou de ser propriedade do agricultor, mesmo com a escritura registrada e legal.
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