Conceição Trucom*

CODEX Alimentarius: os últimos dias de liberdade na saúde?

A partir de 01 de Janeiro de 2010 entra em vigor o polêmico Codex Alimentarius. Mas você não sabe exatamente o que é isso, pois não?... Pois é exatamente o que eles querem!

O Codex Alimentarius é um Programa Conjunto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO e da Organização Mundial da Saúde - OMS. Trata-se de um fórum internacional de normalização sobre alimentos - sejam estes processados, semiprocessados ou crus - criado em 1962, e suas normas têm como finalidade "proteger a saúde da população", assegurando práticas equitativas no comércio e manuseio regional e internacional de alimentos. Sua influência se estende a todos os continentes e seu impacto na saúde dos consumidores e nas práticas do comércio de alimentos em todo o planeta será incalculável.

As normas Codex abrangem ainda aspectos de higiene e propriedades nutricionais dos alimentos, código de prática e normas de aditivos alimentares, pesticidas e resíduos de medicamentos veterinários, substâncias contaminantes, rotulagem, classificação, métodos de amostragem e análise de riscos.

Olhado assim, na versão oficial (exceto as aspas), parece uma coisa boa, certo? Bem, não exatamente... e, na verdade o Codex é olhado com total "desconfiança" (para usar uma palavra elegante) por todos os que denunciam que essa regulação tão "abrangente" virá a ser uma fonte poderosa de controle sobre as grandes populações e de apreciável lucro para as grandes corporações, especialmente as dos ramos químico e farmacêutico.

As 10 marcas-empresas que controlam o consumo da alimentação humana

Quem controla a comida, controla o mundo!

Assista a apresentação da Dra. Rima Laibow, na Associação Nacional de Profissionais de Nutrição (NANP) em 2005:

Traduzido em miúdos, o Codex vai trazer severas restrições à nossa já precária LIBERDADE de escolha em termos de alimentação e prevenção/tratamento de doenças. Sem falar que considerações mais complexas podem ser feitas sobre o impacto dessas medidas no controle populational do planeta e na concentração de riquezas...

Os opositores do Codex fizeram uma síntese do que representará essa complexa rede de regulamentações, que, quando implementadas, serão MANDATÓRIAS para todos os países membros, cerca de 170 - o que inclui o Brasil:

- Suplementos nutricionais, como vitaminas, por exemplo, não poderão mais ser vendidos para uso profilático ou curativo de doenças; potências de qualquer suplemento liberado, estarão limitadas a dosagens extremamente baixas, sub-dosagens, na verdade, e somente as empresas farmacêuticas terão autorização para produzir e vender esses produtos (preferencialmente na sua forma sintética) em potências mais altas - no caso da vitamina C, por exemplo, qualquer coisa acima de 200mg será considerada "alta", e será necessária uma receita médica para se poder comprá-la.

- Alimentos comuns, como o alho ou o hortelã, por exemplo, poderão ser classificados como drogas, que somente as empresas farmacêuticas poderão regulamentar e vender. Qualquer alimento ou bebida com qualquer possível efeito terapêutico poderá ser considerado uma droga.

- Alimentos geneticamente modificados não precisarão ser identificados como tal, e não saberemos a origem do que estamos comendo; a criação de animais geneticamente modificados também já consta dessa mesma pauta, ou seja, vai ser difícil saber que bicho se está comendo.

- Aditivos alimentares, a maioria sintéticos, como o aspartame, por exemplo, serão aprovados para consumo sem que se tenha conhecimento dos efeitos a longo prazo de cada um, nem das interações entre eles a curto e longo prazos.

- Todos os animais destinados ao consumo humano, deverão receber hormônios e antibióticos como medida profilática; sabe aquele "gado orgânico", criado solto em pastagens e tratado só com homeopatia?... nunca mais!

- Todos os alimentos de origem vegetal deverão ser irradiados antes de serem liberados para consumo: frutas, verduras, legumes, nozes... nada mais chegará à nossa mesa como a natureza fez - tem gente brincando de Deus, mas desta vez não para criar, e sim para DEScriar.

- Os produtos "orgânicos" estarão completamente descaracterizados, pois terão seu padrão de pureza reduzido a níveis passíveis de atender às necessidades de produção em grande escala; alguns aditivos químicos e várias formas de processamento serão permitidos; tampouco haverá obrigatoriedade por parte do produtor de informar que produtos usou e em que quantidades - rótulos não serão obrigatórios na era pós-Codex.

- Para a agricultura convencional, os níveis residuais aceitáveis de pesticidas e herbicidas estarão liberados em níveis que ultrapassam em muito os atuais limites de segurança! Em outras palavras, estarão envenenando nossa comida.

Em síntese: os objetivos do Codex incluem (1) globalização das normas, (2) abolição da agricultura/criação orgânica, (3) introdução de alimentos geneticamente modificados, (4) remoção da necessidade de rótulos explicativos de qualquer espécie, (5) restrição de todos os remédios e TERAPIAS naturais, que serão classificados como drogas.

O Codex, na verdade, já começou a "acontecer" por aqui - alguém já reparou que não se consegue comprar nada numa farmácia de manipulação sem ter uma receita médica? Nem uma inocente vitamina C? Em compensação pode-se comprar praticamente qualquer coisa SEM receita médica numa farmácia regular, que vende produtos industrializados, mesmo se forem antibióticos, anti-inflamatórios... - e até aquela mesma vitamina C que nos negaram há pouco na outra farmácia de manipulação.

Indicar aquele chazinho para um amigo? Ou quem sabe informar ao vizinho que farelo de aveia ajuda a reduzir o colesterol? Sugerir que mamão solta e banana prende? Nem pensar! Poderá ser considerado "prática ilegal da medicina"! Não se poderá dizer que produtos naturais curam doenças porque não são medicamentos e, na era pós-Codex, só medicamentos APROVADOS pelas novas regras poderão ser referidos para tratar doenças... e assim mesmo, só por um médico!

Exagero? Quem sabe? Já teve gente presa na França por vender 500 mg de vitamina C. É que lá essa potência já é considerada "remédio", e não pode ser vendida sem receita médica.

Medicina alernativa, tibetana, ayurveda, homeopatia, essencias florais... só se a turma do Codex disser que pode. Se esse "programa" entrar em vigor (daqui a pouco mais de 1 ano) da forma como vem sendo "curtido" há mais de 45 anos, e alertado mundo afora, teremos perdido nossa liberdade de optar por uma medicina e nutrição naturais, poderemos vir a precisar de receita médica até para ir à feira...

Se isso acontecer, não vai ter graça nenhuma.  

Fontes:

Anvisa e Codex: http://www.anvisa.gov.br/alimentos/comissoes/alimentarius.htm 

Inmetro e Codex: http://www.inmetro.gov.br/qualidade/comites/ccab.asp

www.anovaordemmundial.com - Em 27.07.2009